Coordenação: Fernanda Freitas · 16/06 a 07/07/2026
Ter conhecimento em direitos autorais é ter a chave da porta do mercado musical. Um curso acessível para todos os profissionais da cadeia produtiva da música — de artistas a produtores, de agentes a jornalistas.
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Advogada especializada em Direitos Autorais e do Entretenimento
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), advogada especializada em Direitos Autorais e do Entretenimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), especializada em Negócio do Livro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sócia da boutique jurídica Freitas & Almeida Sociedade de Advogados, mais conhecida como Escritório Cultural.
Membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ, membro da Comissão de Direitos de Órfãos e Sucessões OAB/RJ. Fez parte da Delegação do Brasil no MIDEM 2018 (Marché international du disque et de l'édition musicale) e é autora do livro Direitos Autorais para Todos.
Formada em Direito pela UFRJ e especializada em Direitos Autorais pela UERJ e Negócio do Livro pela FGV. É sócia fundadora do Freitas & Almeida Sociedade de Advogados (Escritório Cultural). Membro atuante de comissões de Direitos Autorais e Órfãos na OAB/RJ, participante da comitiva no MIDEM 2018 e autora da obra Direitos Autorais para Todos.
Doutora cum laude em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid (Espanha) e especialista em Direito Autoral e Direito Digital. Atua amplamente como advogada, além de ser professora e pesquisadora na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui sólida trajetória acadêmica e profissional voltada às inovações jurídicas e de tecnologia.
Advogada especializada em propriedade intelectual com foco em produção cultural, música e mídias digitais. Possui sólida formação em mediação pela OAB/RJ e especialização em LGPD pelo ITS Rio e PUC/RJ. Atua como consultora estratégica de projetos culturais e é Membro Efetivo da Comissão de Direitos Autorais e Entretenimento da OAB/RJ.
Advogado especializado em Mídia, Entretenimento e Publicidade. Mestre em TI e Telecomunicações pela University of Southampton (Reino Unido) e pós-graduado pela PUC/RJ. Atua como Chair na ITechLaw e foi Presidente da Comissão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB/RJ. Professor atuante em programas acadêmicos de pós-graduação da área.
Head of Legal & Business Affairs na Warner Chappell Music, com mais de 20 anos de atuação corporativa, incluindo 12 anos no Grupo Globo e Som Livre. Pós-graduada em Direito Digital pelo ITS Rio/UERJ e MBA pela FGV/RJ. Tem ampla experiência na modelagem de negócios fonográficos e de eventos, além de ser embaixadora do Women's Music Event.
Gerente de Relações Internacionais, Distribuição e Licenciamento na UBC. Focado no relacionamento internacional e na participação em grupos técnicos globais da CISAC para definição de standards de intercâmbio de dados. Iniciou sua jornada no mercado de música em 2001 na EMI Music Publishing, integrando a equipe da UBC desde o ano de 2009.
Mestre em Direito Comparado pela National University of Singapore e MBA em Gestão Cultural pela FGV. Sócia do Escritório Cultural desde 2016, atua em propriedade intelectual e entretenimento desde 1990 em renomadas bancas jurídicas. É Membro ativo da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OAB/RJ.
Advogada Especializada em Propriedade Intelectual e Direito Eletrônico. Larga experiência em contratos e litígios envolvendo Direitos Autorais e Direito do Entretenimento. Secretária Geral da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ. Cantora, compositora e autora do livro "Música e Direito Autoral" em Verso.
Advogada formada pela UERJ e pós-graduada pela PUC-RJ. Especialista em Direito Autoral, foi Superintendente Executiva do ECAD e conselheira do CNDA. Atuou como docente da ESA da OAB-RJ e é membra das comissões de Direito Autoral da OAB/RJ e do IAB. Atualmente é consultora sênior da OMPI para projetos na África e no continente asiático.
Advogada especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, pós-graduada em Direito da União Europeia pela Uminho (Portugal) e em Processo do Trabalho pela UCAM. Atua como Vice-Presidente de Direito do Trabalho na ABA Regional/RJ e integra as Comissões de Direito Previdenciário da OAB/RJ em importantes subseções do estado.
Gerente Global de Publishing na ONErpm. Formado em Rádio e TV e em Psicologia, pós-graduado em Gestão Comercial pela FGV. Atua há 15 anos com direitos autorais e distribuição digital, tendo iniciado sua carreira no ECAD. É membro ativo do influente Fórum Europeu de Editoras Independentes (IMPF), sediado na cidade de Bruxelas.
Presidente da ONErpm no Brasil, fundador da Thurbo Music e docente de pós-graduação. Com mais de 25 anos no mercado, passou por grandes gravadoras como EMI, Universal e Polygram. Atuou como empresário artístico e produtor de mais de 300 álbuns. Atualmente é palestrante e focado em música digital e mentoria de carreiras artísticas.
"Tudo funcionou muito bem, excelentes mestres e conteúdo imprescindível. Adorei!"
"As aulas da Fernanda são um espetáculo à parte."
"Trazer vários exemplos jurídicos ocorridos, algo feito por ambos os professores, facilitou o entendimento daquilo que foi passado durante a aula."
"Adorei a aula de gestão coletiva, é um tema superimportante para desvendar inúmeras dúvidas sobre o ECAD e as associações."
"Gostei muito da Gestão coletiva, conteúdo e explicações claras de forma que todos pudessem entender. Mesmo os que não são diretamente da área."
"Muito boa a aula das duas!! Didática incrível e leve."
Direitos autorais são a chave da porta do mercado musical. Não fique do lado de fora.